Os tempos mudam

Presidenciais: requiem

Nestas presidenciais há fortes sinais que o sistema político vai ter que mudar.
A abstenção é enorme, o que indica um mal estar em crescendo. Muitos não se sentem representados.

O tabu da Madeira caiu: foi certamente um voto de protesto, conjuntural, mas vai fazer mossas. É impressionante como José Manuel Coelho conseguiu juntar as assinaturas e como teve tantos votos, sem qualquer máquina de propaganda ou publicidade atrás. As pessoas estão fartas.
 Ele e Defensor Moura conseguiram irritar Cavaco que agora passou ao ataque, prometendo ser mais interventor. Fez um discurso que mais parecia de um primeiro-ministro.

Pergunta-se agora o que vale o Partido Socialista.
Sem números certos nem definitivos, sabendo que o Bloco de Esquerda apoiou Manuel Alegre desde sempre e até ao fim, juntando outros eleitores que não são do Bloco de Esquerda nem do PS, quantos eleitores do PS terão votado em Manuel Alegre?
Menos de 10%, pelo menos.

Não se percebe esta estratégia, até suicida, do Partido Socialista. O que é que queriam provar? Que Manuel Alegre era demasiado radical, que deveria ser arrumado na prateleira?

O erro foi demasiado grande. A conclusão que se tira é que não se pode confiar num partido nem num governo que apoia um candidato em que os militantes e eleitores são uma minoria, como nunca o PS teve.

Com um presidente que promete ser mais interventivo, com uma contestação surda que pode começar a ser ruidosa, este governo vai começar a ter demasiados problemas para se sustentar. Certamente alguns "coelhos" vão começar a "saltar da toca", como já demonstraram, pelo silêncio, nesta campanha. E não falo dos "coelhos" que saem do governo para as empresas e ainda têm o desplante de dar conselhos para que o povo pague mais impostos, receba menos vencimento, porque isso é um dos cancros deste país que só se pode resolver com uma mudança a sério.

Certamente o presidente "novo" e "apolítico" vai tentar manter o governo, enquanto os mercados que mandam nisto tudo quiserem. Quando achar que é altura vai ser implacável. Depois, entre a cópia e a fotocópia (PSD/PS) os eleitores hão-de escolher qualquer coisa ou ficar em casa.

 Sente-se cada vez mais a necessidade de acabar com um sistema em que os partidos se sobrepõem a tudo e afastam os deputados que pensam pela sua cabeça e querem representar os eleitores e prestar-lhes contas.

Nunca defenderia a marginalização dos partidos, nem a tentação do populismo, mas há que dar um papel maior aos deputados e dar a possibilidade de serem eleitos e continuarem a defender o seu programa mesmo contra as decisões e raspanetes circunstanciais de chefias não eleitas pela população, o que leva a que se tenha que modificar a lei eleitoral.
Quem está instalado não quer. Mas há que fazer mudanças, ou então há-de vir para aí um FMI, um Sidónio ou um "botas" qualquer que nos levará outra vez à miséria, "orgulhosamente sós"

A traição do Partido Socialista

 A quente.
Já se esperava a vitória de Cavaco. Afinal o senhor sempre foi conivente com a política de José Sócrates, mas como sempre, como já o havia feito, distanciou-se agora, como se nada tivesse a ver com o assunto, como se não soubesse nada, ele que não sabe porque lucra tanto, não sabe como fez escrituras, não sabe nada destas coisas. Armou-se em vítima e ganhou. Mesmo com tanta abstenção!

Mas que partido é este chamado Partido Socialista? Que ideologia tem, o que é que o diferencia do PSD, a não ser de estar agora no poder e o outro amanhã? A não ser a distribuição de lugares do aparelho de estado e os subsídios escandalosos, no país com maior diferenciação social da Europa.

Nem sequer uma estratégia para as presidenciais?

Manuel Alegre recebeu o presente envenenado de José Sócrates, o homem encarregado, e contente, de impor a política que agrada ao sistema financeiro internacional.

Mas ao menos os militantes do Partido Socialista poderiam ter alguma coerência. Se é para apoiar é para apoiar; não é andar contra e a favor e ao mesmo tempo apoiar outros. Na Assembleia da República exigem a disciplina de voto sob as ordens da chefia. Se não obedecessem são expulsos, como foram os que votaram contra o novo Código de Trabalho ou contra a avaliação de professores.

Aqui não, ou antes, talvez tenham recebido as ordens da chefia para distribuir os votos, uns por Fernando Nobre, outros noutro lado, outros ainda para ficarem em casa para que Cavaco ganhasse.
Mal vai este país quando um partido, chamado socialista não, tem vozes que se afirmem.

Credibilidade nesta gente? Nenhuma. Mexam-se ainda os poucos que não estão totalmente comprometidos que já é tempo de começar reformas.

Viva a Tunísia

A Tunísia foi outro país esquecido propositadamente por muitos países que abusam da retórica da democracia. O mesmo aconteceu com Portugal, depois da 2ª guerra mundial. Quando muitos democratas portugueses pensaram que com o fim do nazismo(s) e fascismo(s), vencidos pelos aliados, chegaria a hora da democratização, cedo chegou o esquecimento, vencendo o pragmatismo da guerra fria.

Com a Tunísia, a Europa também se esqueceu da democracia. A França tinha interesses, como antiga potência colonial de que não se esqueceu, numa Europa que ainda continua a repartir interesses. A União Europeia, os EUA e outros têm fingido não ver, ou então até afirmavam que na Tunísia nem era tudo mau, que as mulheres até andavam de cara destapada (propositadamente confundem o Maghreb com outros países árabes), que os turistas até podiam ir às praias sem serem incomodados. Até a Internacional Socialista fazia vista grossa.

Esquecia-se a tortura, a censura, a corrupção.

Simpatizo com a Tunísia por motivos histórico e culturais. A Tunísia fez parte da cultura romana que era a nossa; vejam-se as ruínas romanas com uma dimensão maior que as que encontramos em Portugal. Antes, tinha sido o cerne do império cartaginês, donde saíram generais como Haníbal, que assustou Roma com as suas tropas, a maioria saída da Península Ibérica. Foi da Tunísia que saiu um dos maiores pensadores cristãos, Santo Agostinho, Doutor da Igreja. É na Tunísia que continua ainda a música andaluza, dos mourisco expulsos da Península, como tantos judeus e cristãos-novos que aí também se refugiaram. A Tunísia participou da mesma cultura islâmica que no nosso território durou quinhentos anos, fora os que aqui se mantiveram adaptando-se aos tempos. Quantos daqui, ao longo de milénios, não foram para lá, quantos de lá não vieram para aqui e assentaram raízes?

A população da Tunísia exige democracia. Como nós no 25 de Abril.

Vêm alguns com os fantasmas do fundamentalismo, alguns dos que se esquecem do pior fundamentalismo aceite pelo fatalismo das necessidades capitalistas. Falo aqui da Arábia Saudita e outros países do Golfo Pérsico, onde se decapitam pequenos ladrões, se apedrejam mulheres ... tal como no Afeganistão, onde também se têm protegido facínoras.
Nem a cultura dos países do Magrehb é essa e de fantasmas também já estamos fartos. Também quando Portugal entrou numa fase revolucionária houve tantos que previam o Apocalipse e usaram tantos meios para que isto fosse em direcção aos seus interesses.

Há que apoiar estes movimentos que exigem a democracia. Talvez este movimento se espalhe para Marrocos, talvez ...

Um blogue interessante:

http://atunisiangirl.blogspot.com/

Dia de eleições

Hoje é dia de pensamento, de reflexão, decretado, e ainda bem. Ainda bem que há alguma lei que obrigue, em princípio, à reflexão dos cidadãos, já que a prolixidade das leis, decretos, circulares, interpretações unilaterais e compulsivas que se sobrepõem aos princípios, são mais do que o pão nosso quotidiano, coisa que vai aumentando com o IVA, os amigos deles e os cartéis da mesma família e companhias ilimitadas em offshores e sítios semelhantes.

Ao menos que haja um dia ou dois em que se pense sobre a Res Publica, em que não se esqueça o que não deve ser esquecido, em que se esqueçam as poeiras desses fumos que nos entorpecem.

Já estive várias vezes em mesas eleitorais. Na maior parte das vezes sem nada receber em contado e, das que recebi, fui oferecendo a quem por mim e por outros vão fazendo alguma coisa por nós e por outros. Quem está nas mesas prescinde de muitas coisas, não só por ser Inverno e as salas, desde as sete da manhã e para além das sete da tarde, muitas vezes mais horas, estarem geladas, mas também acalentadas pela participação de muita gente.

Muita gente do dia-a-dia, com as suas dúvidas, com as suas vergonhas de aparecer em público, com as suas dificuldades práticas, de andar, de ver. No mínimo, recordo ( e eles continuam), aqueles avós, por vezes guiados pelos netos, que vêm votar, com grandes dificuldades, mas que não desistem. Não desistem, porque passaram uma boa parte da vida, sem qualquer direito, sem poder participar com a sua opinião, com a sua contribuição para a comunidade. Durante décadas e décadas foram muitos, muitos mesmos, os que não podiam votar, porque eram analfabetos, porque eram mulheres, porque tinham os direitos políticos sonegados.

Muitos destes, quando vão votar, sentem-se renascer, sente-se que ainda estão a mostrar que toda uma vida que tiveram é uma reflexão continuada que merece ser exprimida, numa contribuição para uma melhor vida para todos.

É por isso que detesto toda essa conversa de que se gasta muito com eleições. Tanto tempo houve por aí uns senhores que poupavam nisso e veja-se a miséria em que nos deixaram até 1974. Felizmente são tempos passados que nós não havemos de deixar regressar.

Experimente-se a ver as pessoas a votar, e a ver esse "brilhozinho nos olhos", coisa que não aparece nos comentaristas de alguma opinião publicada.

Ainda há Esperança, Persistência e Convicções.

Presidenciais-2

Nestas questões relacionadas com eleições costumo distinguir as dimensões ética e política e procuro ser racional, apesar das ideologias que hão-de continuar, onde a visão do mundo e as perspectivas e prospectivas hão-de ser diferentes conforme a posição onde nos colocamos. A verdade é sempre uma procura e não uma finalidade encontrada, muito menos decretada. Mas o relativismo é o contrário do que se disse antes e a demissão é o favorecimento de quem já manda, a não ser que se transforme numa atitude de contestação, com uma acção que leve ao desmascaramento do sistema que se contesta. A simpatia pelas pessoas, até a simpatia pelas ideologias, não se pode sobrepor à necessidade de participar numa estratégia pragmática em que se vislumbre os objectivos essenciais de uma política, em que não se pode perder o essencial, mas preservar, continuar e lutar pelo que é importante.

Falemos dos candidatos. Se se candidatam têm que apresentar programas e responder às perguntas. O tempo execrável da censura já não é admissível. Quem se expõe tem que se apresentar e sujeitar-se ao questionamento, já que se propõe representar este país. E num país onde se quer cultivar a democracia, todos têm que apresentar-se e apresentar os programas, sem favorecimentos de instituições ou de televisões, sem tabus à partida, sem a presunção de que têm uma honestidade inquestionável, porque nada nem ninguém pode ser inquestionável, a não ser que desistamos do poder que delegamos em quem nos representa e que nos há-de dar contas, como nós daríamos se fossemos eleitos. Isso é uma conquista que vem de há mais de dois séculos e de que não podemos prescindir.

Aleatoriamente falemos dos candidatos. Saúdam-se quase todos pela disponibilidade em nos representarem.

José Manuel Coelho tem contestado uma situação em que muitos se sentem mal: o populismo, o nepotismo, as tentações e actos ditatoriais na Madeira, protegidos por alguns governos e presidentes que têm admitido o endividamento à custa de todos. Não usa propriamente o mesmo discurso de Jardim, até trata as pessoas sem ser malcriado, usa até de algum humor. Mas, assumidamente não é um verdadeiro candidato.

Defensor Moura (não conhecendo eu pormenores sobre a sua gestão autárquica) bate-se por causas importantes, como a regionalização e uma cultura cívica. Mas também não se assume, nem tem apoios, como um candidato a presidente.

Francisco Lopes é um homem honesto, lutador e coerente, mas não participa numa estratégia alargada para eleger um presidente que possa ter uma maioria.

Fernando Nobre tem uma actividade meritória na AMI, e certamente vai continuar. Tem descaído numa via populista, contra o sistema sendo do sistema, voluntarista, como quem se bate em duelo. Continuarei a apoiá-lo como presidente da AMI mas nunca como presidente. Um equívoco muito grande.

Cavaco Silva. Nada tenho a ver com ele. Se para muitos não interessa, a mim faz-me impressão como é que não deu por nada antes do 25 de Abril e como é que progrediu na carreira, mesmo sabendo que não sabia nada, apesar de se reputar como alguém que sabe muito e que não costuma ter dúvidas. Pessoalmente pouco me interessam pessoas que ganham lucros enormes de acções, enquanto eu e outros andamos a pagar impostos disparatados, que compram casas a empresas com off shores, enquanto eu e outros temos que andar a demonstra tudo às Finanças que nos levam tudo. Não digo que seja corrupto, mas anda rodeado de tantos, tem promovido tantos, é apoiado por tantos, mostra tanta ignorância sobre pormenores que o comum cidadão tem que demonstrar. Continuo a achar esquisito tanto esquecimento e enriquecimento dele e, sobretudo, dos amigos. Quanto à moral que apregoa também não o percebo: promulga leis, aprova políticas e depois diz que não concorda muito. Mas também não tenho dúvidas, há muito povo que perdoa, ou até pensa que é vítima de campanhas, de conspirações. Pode vir a ser um S. Sebastião sem setas.

Manuel Alegre também tem defeitos, como muitos. Ridícula é a acusação de ser caçador, como se alguém aguentasse uma invasão de coelhos, raposas e javardos por todo o lado. De há uns tempos há campanhas insidiosas sobre a guerra colonial. O homem esteve na tropa, aguentou-se e foi expulso do exército pelas suas posições políticas e foi impedido de estudar e viver em Portugal, ao contrário de outros que sabem tudo e não deram por nada, mas subiram. Ao menos tem um passado e um presente de luta e independência de ideias, coisa que parece pouco a alguns mas que é essencial nestes tempos, em que à conta dos credores, tudo se quer esvair,

Tem um problema muito grande: o apoio de um governo que tem feito favores aos mesmos que são apoiados por Cavaco Silva e que este apoia.

Contra os pretensos apolíticos que andam na política há décadas, contra esta gente que nos pretende submeter ao poder deste capitalismo financeiro especulativo, contra os oportunistas deste sistema, pela democracia, pelos direitos sociais e culturais, vou votar também em Manuel Alegre.

Presidenciais-1

• Se fosse para votar num candidato a presidente da República que pensasse exactamente igual a mim, que quisesse fazer o que eu acho que está certo, mesmo assim teria dificuldades, porque dúvidas sobre o que é certo e sobretudo o que se deve fazer em circunstâncias variadas, tenho-as sempre e até as procuro, por uma questão de método e modo de ser. Mesmo para eleições para deputados também tenho dúvidas, embora haja mais alternativas, mais ideologias para escolher. Ainda por cima surge sempre a questão: porque é que são estes e não outros, o que é que eu fiz ou não para isto se manter ou melhorar? Porque se todos somos iguais perante a lei, todos também temos o direito e o dever de participar. Se não somos nós, porque não temos determinadas características, então temos o dever de apoiar os que ficam mais próximos de nós, embora não sejam o que idealizámos, até porque temos que contar com os outros, porque o mundo não se muda sozinho.
•  Ficar paralisado, por via das dúvidas, é uma atitude, até legítima que, na prática, é um apoio indirecto a quem se mexe. Porque se não mandam uns, mandam outros e, se a maioria não quiser saber de nada, há-de vir algum armado em salvador que, se o deixarem, há-de mandar em tudo, até nas nossas consciências e mesmo nos nossos pequenos movimentos e atitudes. A história do mundo contemporâneo está cheia disso e, apesar de neste momento não estar em causa um regime mais ou menos democrático, continua a ser verdade que as liberdades não se dão, conquistam-se.

Que se exportem os lucros, que outros hão-de pagar o déficit.

A proposta do PCP para antecipar em 2010 a tributação de dividendos distribuídos por grandes empresas foi chumbada esta tarde, na Assembleia da República pelo PS, PSD e CDS-PP, obtendo o voto favorável de Defensor Moura e as abstenções de João Galamba e Miguel Vale de Almeida (PS).

Apenas Bloco de Esquerda, PCP e Verdes e o deputado socialista Defensor Moura estiveram a favor do projecto comunista, partido que anunciou que irá apresentará uma declaração de voto.

http://www.abola.pt/nnh/ver.aspx?id=235194

As empresas encontraram um "truque" descarado para não pagar ou pagar menos. Os lucros que deveriam ser distribuídos em Janeiro são distribuídos antecipadamente. Há dias o Expresso referia as enormes quantias que as empresas portuguesas depositam nas Ilhas Caimão, na Irlanda, etc. Os bancos, também os portugueses, pedem emprestado ao BCE a cerca de 1% e emprestam ao Estado, comprando dívida, a 7%. As parcerias público-privadas levam a que Estado pague as despesas e os privados fiquem com os lucros. O Estado afundou-se, e continua, com o BPN e outros e tem que pedir mais dinheiro emprestado.

Vamos pagar mas não todos. Estas empresas só são "patriotas", estes empresários só fazem manifestos quando querem que o Estado lhes dê subsídios ou facilidades.

De resto o descaramento aumenta exponencialmente. Os pobres e a classe média que paguem a crise e a recessão continuada.

A promiscuidade entre os partidos que têm estado no poder (e eles têm nome: PS, PSD e PP) aumenta também descaradamente. Sai-se do governo e vai-se para a Mota Engil; sai-se do governo e vai-se para o BPN; sai-se do governo e vai-se para a IBERDROLA ... Ainda no governo e é negócios com sucateiros, contrapartidas privadas com empresas que vendem submarinos ...Nomeiam-se os que não foram eleitos para as empresas públicas ou municipais apenas porque pertencem ao partido. Fazem-se fortunas e aumenta a disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

E depois querem que sejam os outros a pagar e a sossegar os mercados. Qual mercado? O que manda e é protegido pelos seus agentes, o que não quer saber da economia mas da especulação financeira? Vale a pena sossegar estes "mercados"? Quanto mais medidas restritivas se tomarem mais eles atacam. Pouco lhes importa que um país desenvolva a indústria, que aumente as exportações, que invista para produzir mais e melhor. Apenas interessa onde se vai ganhar mais e mais rapidamente. Isto nem sequer obedece à antiga ética capitalista.

E estes senhores que votam excepções, que têm pena destes "capitalistas" portugueses ou outros ,que afinal vão pôr esses lucros nos paraísos fiscais?

Lágrimas de crocodilo desses deputados que não são capazes de deixar de obedecer à voz do chefe e desprestigiam a Assembleia da República, porque eles (todos e cada um) é que foram eleitos pelos votos do povo e não os ministros ou chefes partidários. Para quê fazerem miseráveis declarações de voto, quando votaram a favor destas empresas que se eximem a pagar impostos que os outros têm que pagar?

Até o Miguel Vale de Almeida que se absteve, a posição mais fácil de descomprometimento! O que é feito desse radicalismo de ainda há pouco tempo?

Orçamento e extorsão

Supunha-se que o Estado era uma pessoa de bem!

Sabemos que a economia mundial está sujeita ao capital financeiro que tem tratado tudo isto como um jogo em que ganha mais quem melhor especula. Nem sequer isto é propriamente capitalismo!
Os jogadores protegidos ganharam, levaram à falência os outros e ainda foram novamente protegidos pelos estados e por instituições internacionais, entre as quais a União Europeia e o seu Banco Europeu, que serve sobretudo para financiar bancos que emprestam especulativamente aos estados depredados como a Grécia, Portugal, Espanha ...  Agora pagam os estados, uns mais que outros, e como os estados são suportados pelos cidadãos pagantes, são estes que pagam mais ainda.

Exigem-nos sacrifícios para pagar o deficit, continuam a exigir aos mesmos do costume e sobretudo àqueles que já estão indiciados e aos que não têm hipótese de fugir.
Mas pergunta-se novamente. Se é para diminuir as despesas do Estado, por que é que só uns é que vão ser alvo de cortes nos vencimentos?

As despesas do Estado incidem sobre muita coisa, como a Educação, a Saúde, a Defesa, a Segurança etc..
Pergunta-se: estas despesas só têm a ver com os funcionários do Estado? Os outros, em condições económicas e sociais idênticas não usufruem da Educação, Saúde etc.? O deficit vem de onde? O que se gastou só vai ser pago por alguns, ou por alguns mais do que outros só por servirem o Estado e todos os cidadãos?

O deficit provocado por governos que, mal ou bem, levaram este país a esta situação, foi responsabilidade apenas dos funcionários do Estado?

Mas que privilégio é este, num estado democrático em que, por definição, não deveria haver privilégios, no caso, discriminação negativa?

Évora Património Mundial?

Évora é Património Mundial porquê?

A resposta é necessariamente múltipla, mas é consensual que o é porque houve gerações que ao longo de séculos e séculos usaram, transformaram, modificaram e conseguiram, com coerências e incoerências, um património único, um conjunto com que as comunidades eborense, nacional e internacional se identificam ou identificam como excepcional. Mas não é nem pode ser, sob o risco de degradação, uma coisa só para a fotografia, parada no tempo, até porque o tempo corrói.

Évora é Património Mundial também porque houve um poder autárquico que propôs a classificação reconhecida pelo Estado e por instâncias internacionais. Não foi fácil o processo, e os compromissos para manter esse reconhecimento implicaram medidas e continuam a implicar, não apenas no quotidiano, como medidas excepcionais. Não interessa apenas o título, que se pode perder, mas a vivência e a preservação numa cidade que se quer viva.

A imagem é apenas o contrário do que deveria ser. Uma calçada que foi levantada porque as canalizações de água estavam literalmente podres (por baixo estão os esgotos ainda piores) e que foi deixada … à espera, já lá vão dois meses, com a chuva e a lama que suja os prédios e as pessoas, as sarjetas entupidas ... Os moradores ou proprietários que tentam preservar os prédios, além de pagarem taxas mais altas do que se morassem noutros lados, e sujeitos a maiores burocracias, ainda têm que aguentar estas esperas. É que já não se trata sequer de incentivar ou apoiar a preservação do Património, que é de todos. É a desresponsabilização de uma autarquia (e do Estado também) que não só não apoia, como dificulta e ainda por cima prejudica -  quem preserva, quem passa, os que com menores capacidades tentam atravessar as ruas … todos.

Direito de indignação numa sociedade democrática, disseram os juízes.

O processo é simples, mas conseguiram transformá-lo num processo kafkiano. Os arguidos eram estudantes, com vinte anos ou pouco mais ou até menos. Foram expulsos da Assembleia da República, por ordem de Jaime Gama, estiveram três anos como arguidos, com termo de identidade e residência, com deslocações constantes para prestarem declarações à polícia,ao juiz de instrução criminal, por vezes em alturas de avaliações. Chegou a marcar-se um julgamento em que o juiz se declarou incompetente e, por fim, o julgamento foi efectuado na 2ª Vara Criminal de Lisboa. Valeu, no final, o bom senso dos três juízes e do Ministério Público, que mais parecia o advogado destes estudantes.

Nem todos foram pronunciados. Dos mais de trinta que foram arrolados, pelo menos uns vinte pagaram cem euros a uma instituição e, por isso, livraram-se deste processo. Houve quem fosse à Assembleia da República, exercendo apenas o seu direito de cidadão, sem qualquer manifestação; por estar um minuto neste lugar esteve três anos metido nesta confusão que, Jaime Gama, como presidente, achou por bem dar como exemplo.

No mesmo dia, de seguida, na mesma vara do tribunal,estando presentes os arguidos dos dois processos, foi lido também o acórdão do "gang do multibanco", os quais também devem ter achado este processo surrealista.

Assim se perde o tempo, dos estudantes, dos polícias, dos juízes, das famílias. Assim se deu o pior exemplo do que é a perversão do Estado Democrático, que há-de continuar, apesar disto, ou destas pessoas que já deveriam procurar outro lugar em vez de empatar os cidadãos.

Extractos do acórdão (sublinhados nossos.

2. ª Vara Criminal de Lisboa

Acordam os Juízes que constituem o Tribunal Colectivo da 2a Vara Criminal de Lisboa.

Foi proferido despacho de pronúncia contra os arguidos:

1- […], natural de Setúbal,

2-[…], solteiro, estudante, residente […] Évora;

3-[…] solteiro, estudante, residente […], Queluz;

4-[…] solteira, desempregada, […]Lisboa;

5- […], solteiro, bolseiro de investigação, residente […] Lisboa;

6-[…] solteiro, assistente de comunicação, residente na […]Amadora;

7-[…]solteira, estudante, residente […]Setúbal;

8-[…] solteira, estudante, residente na […]Amadora;

9-[…] solteiro, estudante, residente […]Rio Tinto .

Imputando-lhes a prática, em autoria material, de um crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional p e p, à data dos factos, pelo art. 334° al. a), do CP, em conjugação com o art. 333° n° 1, do mesmo diploma e actualmente p e p pelo art. 33° nº 1 do CP

2. Fundamentação

2.1. Matéria de facto provada

1- No dia 28 de Junho de 2007, pelas 18h00, decorria uma sessão plenária da Assembleia da República onde se discutia o regime jurídico das instituições de ensino superior;

2- Os arguidos, na qualidade de cidadãos, assistiram à sessão na Galeria VI da assembleia.

3- Para além dos arguidos, na mesma galeria, encontravam-se mais 22 pessoas;

4- No final da votação, algumas pessoas da Galeria VI, insurgiram-se contra o resultado da votação, pondo-se de pé e gritando: «privatização não»; «não à privatização do ensino»; «Não»; «não»; «não à privatização», ao mesmo tempo que gesticulavam;

5- Em consequência disso, os trabalhos parlamentares foram interrompidos por breves instantes, tendo o Presidente da Assembleia da República ordenado aos agentes da PSP que procedessem à retida imediata das pessoas que se encontravam na galeria;

6- A intervenção dos agentes da PSP demorou cerca de 1 minuto após o que o parlamento retomou os seus trabalhos;

7- Os arguidos não têm antecedentes criminais.

2.2. Factos não provados

1- Os arguidos faziam parte do mesmo grupo juntamente com as restantes pessoas da galeria VI;

2- Os arguidos, no final da votação, insurgiram-se contra o resultado da mesma, pondo-se de pé e gritando […] ao mesmo tempo que gesticulavam;

3- Os arguidos sabiam e quiseram perturbar, como perturbaram, o funcionamento da Assembleia da República […];

4- Agiram de forma livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei.

2.3 Motivação da Decisão de Facto

[…] No que diz respeito aos factos não provados a decisão do tribunal resultou do facto dos arguidos […] que negaram terem proferido palavras de ordem ou gritado, bem como no facto das testemunhas acima referidas, não terem conseguido identificar nenhum dos arguidos como sendo uma das pessoas que gritaram.

Enquadramento jurídico-penal

Dispõe o artigo 334° nº 1 do CP que «quem, com tumultos, desordens ou vozearias, perturbar ilegitimamente:

a) O funcionamento de órgão referido no nº 1 ou no nº 2 do artigo anterior, não sendo seu membro, e punido, respectivamente, com pena de prisão até 3 anos, ou com pena de prisão até um ano.

[…]

Tendo em conta os factos provados facilmente se conclui que os elementos do crime não se mostram demonstrados. Na verdade, não ficou provado que os arguidos tivessem praticado alguma conduta susceptível de ser enquadrada coma tumulto, desordens ou vozearias o que afasta, desde logo, o elemento objectivo do crime.

Porém, mesmo que tivesse ficado demonstrado que os arguidos tivessem proferido as palavras dadas como assentes nas condições descritas na acusação ainda assim, a conduta não era susceptível de integrar o tipo legal de crime, na medida em que estaríamos perante o exercício legítimo do direito à indignação perfeitamente concebível numa cultura democrática.

Dispositivo

Tudo visto e ponderado, acordam os membros deste Tribunal Colectivo em julgar a pronúncia improcedente e, em consequência, absolver os arguidos […]

Campo Maior e as santinhas.

   E se eu gosto de Campo Maior! Qualquer dia conto outras histórias, mas hoje vai esta muito simples.

   Fui ontem ao convento de Campo Maior, onde tenho uma sobrinha e afilhada, a única afilhada, que tenho outras sobrinhas que têm prazer em viver a vida, como ela também, mas de maneira diferente. Gosto delas de maneiras diferentes e também elas me demonstram um carinho especial.

   Fui ao convento no dia de Santa Beatriz da Silva, nascida em Campo Maior. Sou sempre bem recebido, embora as freiras saibam que não sou religioso, mas penso que preservam as ligações familiares e compreendem princípios éticos que respeitam, tal como eu as respeito.

   São mulheres como outras. Vivem em reclusão, mas falam de coisas da vida. Até falámos dos tempos difíceis e do contrabando que se fazia em Campo Maior e de que algumas conhecem muitas histórias.

   Entretanto houve a procissão. Pouca gente e alguns procedimentos menos habituais, como o andor da santa ser posto numa carrinha. De sublinhar o coro com as vozes límpidas das professas.

   Depois de dar uma volta, regressei ao convento com a minha mulher. Vinham umas ciganitas, três, dos seus oito, nove anos que nos fizeram inúmeras perguntas, seguidas de grandes admirações. Vinham bem vestidas e uma delas com um ramo de flores artificiais. Disse-lhes que tinha havido a procissão, mas reparei que não perceberam bem. Perguntei-lhes para que era o ramo de flores e uma delas respondeu que era para a santinha e a seguir pediu uma moedinha. Não lhes tirei uma fotografia, embora a cena merecesse, porque evito tirar fotografias à miséria e às crianças pobres, porque já basta a condição em que estão.

   Entrei novamente no convento. Na conversa percebi que estas crianças de vez em quando iam lá e tratavam as freiras por santinhas. Percebi então a “manhosice” delas e, melhor ainda, quando vi o ramo de flores no chão da rua. Percebi também que elas e outras querem falar mas há poucos canais de comunicação e o estigma começa muito cedo. Antes, quando estava a ver a procissão, um guarda republicano perguntou-me se era turista (talvez por me ver com máquina fotográfica) e avisou-me que havia ali ciganos. Vi também que vivem numas barracas miseráveis que o estado português não deveria admitir. Parece que alguns se dedicam a certos tráficos, mas estas crianças têm poucas possibilidades de escolher, apesar de terem a mesma nacionalidade que outros cidadãos portugueses e cidadãos da União Europeia.

Gelados em Mértola

Mercado de escravos em Lagos

 Antigo mercado dos escravos

Escrevia assim Zurara sobre a chegada dos escravos a Lagos:

CAPITULO XXV

Como o autor aqui razoa um pouco sobre a piedade que ba daquelas gentes, e como foi feita a partilha

[...]

Eu te rogo que as minhas lagrimas nem sejam dano da minha consciencia, que nem por sua lei daquestes, mas a sua humanidade constrange a minha que chore c piedosamente o seu padecimento. E se as brutas animalias, com seu bestial sentir, por um natural instinto conhecem os danos de suas semelhantes, que queres que faça esta minha humanal natureza, vendo assim ante os meus olhos aquesta miseravel companha, lembrando-me de que são da geração dos filhos de Adão!

No outro dia, que eram VIII dias do mês de agosto, muito cedo pela manhã por razão da calma, começaram os mareantes de correger seus bateis e tirar aqueles cativos, para os levarem segundo lhes fora mandado; os quaes, postos juntamente naquele campo, era uma maravilhosa cousa de ver, que entre eles havia alguns de razoada brancura, fremosos e apostos; outros menos brancos, que queriam semelhar pardos; outros tão negros como etiopes, tão desafeiçoados assim nas caras como nos corpos, que quasi parecia, aos homens que os esguardavam, que viam as imagens do hemisfério mais baixo.

Mas qual seria o coração, por duro que ser podesse, ti que não fosse pungido de piedoso sentimento, vendo assim aquela companha? Que uns tinham as caras baixas e os rostros lavados com lagrimas, olhando uns contra os outros; outros estavam gemendo mui dolorosamente, esguardando a altura dos ceus, firmando os olhos em eles, bradando altamente, como se pedissem acorro ao Padre da natureza; outros feriam seu rostro com suas palmas, lançando-se tendidos no meio do chão; outros faziam suas lamentações em maneira de canto, segundo o costume de sua terra, nas quaes, posto que as palavras da linguagem dos nossos não podesse ser entendida, bem correspondia ao grau de sua tristeza.

Mas para seu dó ser mais acrecentado, sobrevieram aqueles que tinham cargo de partilha e começaram de os apartarem uns dos outros, a fim de poerem seus quinhões em igualeza; onde convinha de necessidade de se apartarem os filhos dos padres, e as mulheres dos maridos e os dos irmãos dos outros. A amigos nem a parentes não se guardava nenhuma lei, somente cada um caía onde o a sorte levava!

Ó poderosa fortuna, que andas e desandas com tuas rodas, compassando as cousas do mundo como te praz! E sequer põe ante os olhos daquesta gente miserável algum conhecimento das cousas postumeiras, por que possam receber alguma consolação em meio de sua grande tristeza! E vos outros, que vos trabalhaes desta partilha, esguardae com piedade sobre tanta miseria, e vede como se apertam uns com os outros, que apenas os podeis desligar!

Quem poderia acabar aquela partição sem mui grande trabalho? Que tanto que os tinham postos em uma parte, os filhos, que viam os padres na outra, alevantavam-se rijamente e iam-se para eles; as madres apertavam os outros filhos nos braços e lançavam-se com eles de bruços, recebendo feridas, com pouca piedade de suas carnes, por lhe não serem tirados! E assim trabalhosamente os acabaram de partir, porque alem do trabalho que tinham com os cativos, o campo era todo cheio de gente, assim do lugar como das aldeias e comarcas de arredor, os quaes leixavam em aquele dia folgar suas mãos, em que estava a força do seu ganho, somente por ver aquela novidade.

E com estas cousas que viam, uns chorando, outros departindo, faziam tamanho alvoroço, que poinham em turvação os governadores daquela partilha.

O Infante era ali em cima de um poderoso cavalo, acompanhado de suas gentes, repartindo suas mercês, como homem que de sua parte queria fazer pequeno tesouro, que de RVI 3 almas suas aconteceram no seu quinto, mui breve fez delas sua partilha, que toda a sua principal riqueza estava em sua vontade, considerando com grande prazer na salvação daquelas almas, que antes eram perdidas, E certamente que seu pensamento não era vão, que, como ja dissemos, tanto que estes haviam conhecimento da linguagem, com pequeno movimento se tornavam Cristãos; e eu que esta história ajuntei em este volume, vi na vila de Lagos moços e moças, filhos e netos daquestes, nados em esta terra, tão bons e tão verdadeiros Cristãos como se descenderam de começo da lei de Cristo, por geração, daqueles que primeiro foram bautizados.

in  http://alfarrabio.di.uminho.pt/vercial/zurara2.htm
sublinhados nossos

Notas:  Os escravos foram trazidos da costa ocidental africana, sendo uns brancos, outros "pardos" e ainda negros; etíope significa que é da África subsariana; Zurara comove-se mas não contesta (nem pode) a "missão evangelizadora e a "salvação das almas e justifica a posição do Infante; o Infante D. Henrique, governador da Ordem de Cristo assiste, de cima do seu cavalo, aparentemente sem se comover com as separações das famílias.

Mercado em Lagos

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Antiga relojoaria em Portimão.

Viva Sevilha. Também o Alfredo e o Hermínio

Tinha há pouco pensado escrever texto sobre vivências de Sevilha. Lembra-me agora o célebre dito “ver Sevilla y morir”, o último desejo antes do Paraíso, aquele Éden onde existe o “verde que te quiero verde”, a água límpida dos rios que todos os que vivem nestas terras quentes sonham. Porque Sevilha é uma cidade fantástica, que combina um calor intenso com a frescura das águas do Guadalquivir, dos jardins do Alcazar, esse palácio múltiplo de simbioses de arquitecturas cristã e islâmica, onde se sente e se usufruem os prazeres dos sentidos. Sevilha de ruas estreitas, produto de várias civilizações, da mistura da antiga Hispania com outros ventos mediterrâneos, mouriscos, árabes, judaicos, das Caraíbas e outras Américas.

A primeira vez que fui a Sevilha tinha 18 anos, em 1975. Tinha conseguido um passaporte e uma licença militar (era assim que se podia sair legalmente de Portugal, antes do 25 de Abril seria quase impossível com esta idade). Ainda a ditadura não tinha acabado em Espanha e já os ventos revolucionários de Portugal sopravam para Leste.

Estava acampado em Monte Gordo e quis aproveitar o passaporte para conhecer o outro lado, pelo menos Ayamonte. Fui com outro amigo meu, passámos as alfândegas, o barco, trocámos escudos por pesetas e resolvemos ir até Huelva, de camioneta, por uma estrada estreita, que também a Espanha ainda era uma sombra do desenvolvimento. Em Huelva resolvemos seguir para Sevilha, já agora! Em Sevilha um calor intenso, aliviado apenas pelo ar condicionado do Corte Inglés, onde não fomos fazer compras. Depois, já era tarde e tínhamos que comer. Perguntámos a alguém onde se comia barato. Indicaram-nos o Zoco (a mesma palavra que souk, mercado em árabe), onde se comia pescado frito (eles dizem pecao). Depois do peixe frito com pão, incautos, dormimos nas margens do Guadalquivir, do lado de Triana, apenas com a roupa de Verão que tínhamos, na relva ou grama da margem. Fomos acordados aí pelas cinco da manhã, por uma matilha de cães vadios, coisa comum nesses tempos, em qualquer povoação do Sul.

 Passeámos por Sevilha, comemos uns churros pagos com umas pesetas que encontrámos no chão e regressámos.

Fui a Sevilha novamente, numa visita de estudo da Faculdade com o professor Luís de Matos, num seminário de Arqueologia Árabe Medieval: grandes descobertas- Mérida, Itálica, Alcazar e mesquita/catedral de Sevilha, Córdova, Mesquita, Alcazar, Sinagoga e espanto dos espantos o Alhambra de Granada. Em Sevilha nem dormimos, juntámo-nos a uns espanhóis e argentinos e sei que aí pelas seis da manhã estava a discutir pintura com um pintor daltónico, numa casa com um pátio e corredores labirínticos.

No ano seguinte, 1979, fui novamente em visita de estudo desse seminário. E, se antes não tinha quase dinheiro, desta fui quase sem nenhum. Na primeira noite mal dormi num sofá de uma pensão onde ficaram os outros colegas. Juntámo-nos um grupo, onde o mais velho e meio anarquista era o Alfredo Tinoco, sempre bem-disposto e alinhando em tudo. O Hermínio Monteiro (mais tarde na Assírio e Alvim) só falava do Garcia Lorca, das poesias e dos sonhos andaluzes, da nostalgia islâmica, de um mundo entre o passado e a Utopia. O Hermínio estava tão falido como eu e o que nos valeu foi uma conferência entre o Cláudio Torres e Luís de Matos que convenceu o gerente da pensão a arranjar-nos um quarto no sótão, onde ficámos eu, o Hermínio e outra colega, a Beatriz. Depois foi a vivência e o encanto da Andaluzia.

Encontrámo-nos outras vezes. Falámos de coisa sérias, de sonhos e outras sem importância.

O Hermínio já se foi há alguns anos. Soube há pouco que o Alfredo também. Ainda nem percebi  Espero que haja mais gente como eles!

Viva Sevilla.

O dia 24 de Agosto de 1820

Assim escrevia o jovem revolucionário, João Baptista da Silva Leitão, mais conhecido por Almeida Garrett, sobre a 1ª revolução liberal em 1820.

Lua Cheia

Vila Real de S. António com  Ayamonte ao fundo, Guadiana e farol, em noite de lua cheia, pelas 2.30 do dia 24 de Agosto, com um vento norte que hoje chegou fresquinho.

Limpezas de Verão

Limpar o pó com pincel e aspirador, panos e esfregona, caiar desarrumando e rearrumando, num equilíbrio possível.