Manifestação em Évora

Apesar da chuva intensa.

Amanhã há mais

28 de Novembro - Sul:

Portalegre,18h, Praça da República

Évora, 17h30, Praça do Sertório (junto à Câmara Municipal)

Beja, 17h30, Largo de S.João (frente ao Teatro Pax Júlia)

Faro, 20h30, Coreto do Jardim Manuel Bívar (junto à Marina)

Ciudad Rodrigo e os monstros

Ciudad Rodrigo, bem perto de Portugal, também tem os seus monstros na catedral.

Na Idade Média eram representados. Hoje, também alguns se representam.

É interessante este nome Rodrigo que, aliás, é nome de vários reis de Leão e, por sua vez dos visigodos. Do lado de cá, também temos Figueira de Castelo Rodrigo, Castelo Rodrigo. No fundo uma mesma região (de Riba-Côa), dividida entre dois estados.

Avaliadores

Enviei para o programa Prós e Contras uma mensagem. Infelizmente não foi recebida porque o correio desse programa já estava cheio. Pode ser bom sinal ou apenas um critério.
A mensagem era esta:

Um dos problemas deste modelo é o da forma como se escolheram os professores que vão avaliar os outros e a legitimidade destes, o que se relaciona directamente com o concurso de professores titulares.

Com efeito, este concurso apenas teve em conta os últimos sete anos de carreira nas escolas, impedindo que fossem pontuados os cargos de professores com dezenas de anos de carreira que, por uma ou outra razão, tiveram menos cargos nos últimos anos, embora no conjunto da carreira até tivessem participado muito mais que outros. Também, devido a inúmeras mudanças nos curricula, em muitas escolas, deram-se cargos a professores que não tinham suficiente horário lectivo, o que lhes permitiu agora subir mais rapidamente. Os professores que nos últimos anos estiveram destacados ou requisitados nas universidades, direcções regionais etc. (e supostamente essas instituições iriam escolher os experientes para desempenhar funções), foram penalizados nos critérios de concurso. Por exemplo, um professor que estivesse convidado por uma universidade para a formação de professores, foi agora penalizado por não estar na escola, sem aviso prévio.
A situação deu origem a situações estranhas, como na minha escola , em que os professores de Matemática iriam ou vão ser avaliados por um professor de Educação Tecnológica.

Outro problema é a não avaliação prévia dos avaliadores no que respeita, sobretudo, às aulas. Alguns vão ser dispensados mesmo, outros podem (agora) optar por não querer, mas podem avaliar os outros.

Acresce que, como existem quotas, avaliadores e avaliados competem para as classificações de Muito bom e Excelente.

Os próprios avaliadores, sabendo de tudo isto e convivendo com os colegas, sentem-se numa posição desconfortável, dado que até muitos nem sequer estariam interessados nesta função.

Posto isto, um dos problemas que está em causa é a própria legitimidade dos avaliadores que não são reconhecidos como mais experientes que os outros, o que contraria totalmente os pressupostos do próprio modelo de avaliação do ministério.

As "gaffes" de Manuela Ferreira Leite

Não são apenas gaffes, é uma certa falta de jeito e é estar num partido que anda à nora, que não sabe o que é ser coerente e ter uma ideologia, que anda ao sabor da oportunidade, que permite que personalidades burlescas, gastadoras do orçamento se mantenham na corrida à Câmara de Lisboa, que gente com negócios pouco recomendáveis se mantenha na ribalta.

Ao contrário de outros desse partido e do “bloco central”, não me parece que Manuela Ferreira Leite tenha alcançado ou queira alcançar algum benefício pessoal. Mas, se continuar com aquele estilo técnico-financeiro, aquela falta de humor e as reviravoltas entre a admiração pelas medidas do governo e a colagem a reivindicações, também não vai muito longe.

Mas afinal, o que é que se esperava de um partido sem ideologia que, logo depois da fundação se tentou mostrar como social-democrata, sem que ninguém, nem os próprios, reconhecessem qualquer ideologia ou tradição social-democrata?

É que, a social-democracia tem uma história. Vem de uma cisão do marxismo, de lutas e discussões sindicais, como na Alemanha, na Espanha ou na Suécia. Apesar das críticas e dos diálogos, havia uma tradição de luta pelo atenuar da exploração capitalista do mercado sem restrições.

O BPN e o PSD e sócios

Não é estranho o que tem acontecido com o BPN. Mas é estranho acontecer isso com um banco.
Não é estranho em Portugal que, apesar de tudo não é dos países mais corruptos, mas existe aquela cultura do enriquecimento rápido (para alguns), com a fuga às leis e aos impostos, o “jeitinho” como lhe chamam os brasileiros, o “desenrasca “, o “primeiro eu e depois os outros”, a ideia de que quem engana o Estado é o mais esperto, até porque lhes parece que o Estado é uma entidade que merece ser enganada, como se não fosse financiado pelos contribuintes.

É estranho acontecer com um banco. Faz parte da ética capitalista que um banco esteja acima de qualquer suspeita, porque a confiança deve ser inatacável. Mas talvez isso fosse mais nos tempos em que os puritanos respeitáveis dominavam o sistema financeiro.

Vem agora Dias Loureiro defender a sua honra. Os seus negócios passaram, segundo ele, por Espanha, Cabo Verde, Guiné, Marrocos, Angola, Moçambique, Emiratos Árabes, Porto Rico etc. etc. Esteve em todas, conhece o rei de Espanha, Bill Clinton, tanta gente, fala em milhões.
E não sabe de nada e, quando diz alguma coisa é desmentido pelo Banco de Portugal.

Mas não interessa a pessoa, que foi ministro e um dos principais do PPD, mas o que permite isso, e dá para entender que outros estão calados mas também sabem.

O Banco de Portugal é uma entidade que supervisiona. Se há crimes financeiros a responsabilidade é de quem os fez. Não venham agora dizer que a culpa é do Banco porque não descobriu. É o mesmo que dizer que a polícia é que é culpada dos assassinatos.
Até prova em contrário as pessoas são inocentes. E é muito mau que um suspeito seja tratado como se já estivesse condenado. Sabe-se também que vai ser muito difícil provar estes alegados crimes, até porque, quando se trata de muitos milhões e muitas redes, com advogados e contabilistas especialistas, pagos a peso de ouro, com interesses difusos ou claros, há muitas formas de protelar, esconder, insinuar, obstruir a justiça.

O que eu também acho muito estranho é que grande parte dos indivíduos com responsabilidades neste banco e empresas associadas tenham passado pelo governo e sobretudo com o PPD/PSD.
Passar pelo governo e logo dirigir empresas, ganhar muitos milhões com isso, passar de um ordenado de alguns (pouco) milhares de euros para sócio com muitos milhões é aproveitar um serviço que não deveria ser um capital.

Roer a corda?

Há apoiante fidelizados do ministério que dizem que os sindicatos "roeram a corda" em relação ao memorando de entendimento.

Ora estamos quase em Dezembro. Onde é que está esse novo escalão?

Que avaliação de desempenho é que conta? A partir de quando? Janeiro?

Já não existe

Se a avaliação é para a melhoria do sistema de ensino, e se era indispensável a assistência a aulas, então qual é o sentido de só ser avaliado pela prática lectiva quem quer?
O modelo que até ontem era inegociável, hoje acabou. Mal ou bem deixou de ter coerência e foi atingido nos fundamentos.

Iliteracia minha?

No estatuto dos professores, a avaliação de desempenho vem no capítulo da progressão na carreira. Várias vezes perguntei em diferentes reuniões se quem estava no último escalão, também tinha que se submeter à avaliação. Recebi sempre a resposta que a avaliação era para todos.
Quando assinei um documento não o fiz sem pensar nas consequências. E, as consequências, seriam um processo disciplinar por desobediência que, só não teria mais consequências, se fosse uma atitude colectiva. Mas é um compromisso e um risco. Não é um papel que se rasga de qualquer maneira, a não ser, e os próximos dias podem trazer mudanças, que haja uma alteração da situação.

Agora, o que era a semana passada, já não é. Quem não se submeter à avaliação não é penalizado, apenas não sobe de escalão. Ora, os que não têm para subir o que é que fazem? Há uns dias eram ameaçados, agora fazem o que lhes apetecer? Ficam com Bom como na Madeira?

Os avaliadores dos quatro departamentos impostos também não vão ser avaliados, porque seriam pela Inspecção e, afinal, esta não vai avaliar. Portanto, também ficam de fora.

Depois há outra questão que também não percebo.
Em muitas escolas foram assinados documentos em que se suspendia a avaliação; não se solicitava, suspendia-se mesmo. Agora vem a interpretação de que, afinal, as pessoas assinaram como avaliados e não como avaliadores. Isto é, não admitem ser avaliados mas podem ser avaliadores.

Mas o que é isto? Alguém pode conscientemente ser avaliador sem ser avaliado previamente? Quando se suspende, só se suspende uma parte de si mesmo?

É tudo relativo e tudo sujeito a interpretações do momento?

Castelo Mendo. Beira Alta

Os ovos de Fafe e as responsabilidades óbvias

Sigo aqui a ênfase de Vital Moreira em relação ao cumprimento da lei.
Atribuam-se as responsabilidades a quem de direito.


Lei n.º 3/2008de 18 de Janeiro
Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
[...]
Artigo 6.º
Papel especial dos pais e encarregados de educação
1 — Aos pais e encarregados de educação incumbe, para além das suas obrigações legais, uma especial responsabilidade, inerente ao seu poder -dever de dirigirem a educação dos seus filhos e educandos, no interesse destes, e de promoverem activamente o desenvolvimento físico, intelectual e moral dos mesmos.
2 — Nos termos da responsabilidade referida no número anterior, deve cada um dos pais e encarregados de educação, em especial:
a) Acompanhar activamente a vida escolar do seu educando
[…]
f) Contribuir para a preservação da disciplina da escola e para a harmonia da comunidade educativa, em especial quando para tal forem solicitados;

Artigo 7.º
Responsabilidade dos alunos
Os alunos são responsáveis, em termos adequados à sua idade e capacidade de discernimento, pela componente obrigacional inerente aos direitos que lhe são conferidos no âmbito do sistema educativo, bem como por contribuírem para garantir aos demais membros da comunidade educativa e da escola os mesmos direitos que a si próprio são conferidos, em especial respeitando activamente o exercício pelos demais alunos do direito à educação.

O conceito de literacia do ministério (?!!).

Afinal, as escolas enganaram-se e não souberam ler ou não percebem a metalinguagem inserida nas entrelinhas. Afinal o independentemente da natureza das faltas, não é bem independentemente da natureza das faltas.

A prova pode ser simplificada. Mas o que é isso de ser simplificada? Então vai ou não vai avaliar o correspondente às aulas a que faltou?. E é uma prova, ou serão provas? Se o aluno tem 13 disciplinas ou áreas disciplinares não tem que fazer treze provas? E se faltar mais duas ou três semanas terá que fazer mais essas múltiplas provas e terá que haver mais planos correspondentes. Em que horários, se os professores e os alunos têm os horários preenchidos?

Imagine-se só a multiplicação de provas mesmo “simples”.

E, para quê publicar um despacho mais? E, amanhã o que virá, mais um "atestado de iliteracia" às escolas que não compreendem que o "independentemente" afinal não é bem independentemente e outras coisas semelhantes?

E o regulamento interno é para ser mudado a toda a hora?

Recorde-se que a lei foi publicada no ano lectivo anterior, a meio deste, gerando na altura, uma complicação muito grande sobre a forma como se aplicava a lei se com ou sem efeitos retroactivos. Resolveu-se adiar para este ano, embora fosse para entrar em vigor dias depois.

Veja-se a linguagem utilizada.

Lei n.º 3/2008 de 18 de Janeiro
Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno
dos Ensinos Básico e Secundário
Artigo 22.º
Efeitos das faltas
[…]
2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar, logo que avaliados os efeitos da aplicação das medidas correctivas referidas no número anterior, uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar.
a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A retenção do aluno inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.

E agora o despacho a publicar:

1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.
Lisboa, 16 de Novembro de 2008
A Ministra da Educação
Maria de Lurdes Rodrigues

Conferência de imprensa

A ministra convocou uma conferência de imprensa para aparecer no Telejornal das oito, horas de jantar.
E o que disse?
Que continua a trabalhar.

Olhe, também nós!
Para vir dizer isto mais valia que fosse jantar.
E também nós.

Há que assumir

O direito à resistência existe, mas só deve ser usado em último caso, perante a prepotência, quando são violadas regras fundamentais.
Quando se assina um documento, como tem sido prática em muitas escolas, em que se recusa este modelo de avaliação, não se trata apenas de uma assinatura, mas de um documento público e de um compromisso perante a sociedade, que não pode ser rasgado de qualquer maneira.
E, ao assumir essa recusa, há que ser coerente e propor alternativas.

Alternativas

Esta luta dos professores contra este modelo de avaliação, ao contrário do que acontecia há um ano, conseguiu despertar o interesse da opinião pública e da opinião publicada e encontrar algumas simpatias.

Distingo aqui opinião pública de opinião publicada, entendendo que a opinião pública é muito mais vasta e está directamente relacionada com uma massa de pessoas que se interessam e discutem problemas políticos e sociais, assumindo-se como cidadãos. Creio que em Portugal ainda é uma minoria, que vai crescendo. A maioria das pessoas nem sequer se interessa por muitas desta questões, uns porque estão preocupados com o seu dia a dia, os empregos precários, a saúde etc. , ou porque desconfiam sempre do Estado e dos que vivem melhor que eles ou porque se sentem ainda em piores condições, ou até porque confiam que alguém há-de resolver os assuntos. A opinião publicada depende de quem exerce o controlo nos media e, em Portugal, temos muitos comentaristas que enchem as páginas escrevendo sobre tudo e qualquer coisa, em estilo populista, a par de outros que põem problemas e contribuem para a solução.

Portanto, há que ter algum cuidado com o que se lê, até porque nem todos lêem o mesmo ou simplesmente nem lêem ou não se interessam, despertando alguns apenas quando há notícias sensacionalistas. Veja-se também os estudos sobre literacia em Portugal.

Repare-se também numa certa endogamia que existe entre os professores, não apenas a endogamia em sentido estrito (social, os casamentos inter pares), mas a convivência quotidiana, os sistemas de informação e comunicação comuns. Valeria a pena, por exemplo, estudar o impacto dos blogues na classe dos professores (aí creio que é evidente) e fora desses círculos (aí tenho algumas dúvidas e, por vezes, a linguagem muito técnica ou a excessiva adjectivação e estilo indignado em nada ajudam a que outros se interessem pela mensagem).

Nota-se, no entanto, que há uma inversão de posições em muita gente. Se é temporária ou não, veremos. O número de manifestantes impressionou todos, o dia a dia de muitos foi afectado, até porque os professores têm famílias e amigos, antigos colegas de estudo, algum peso até na Assembleia da República, nas autarquias e em outros centros de poder, até na imprensa e, sobretudo na blogosfera.

Mas há uma questão que é frequentemente posta por muitos. Que alternativas a este modelo de avaliação? É uma questão pertinente e necessária. Sem novas propostas pode parecer que toda esta luta foi apenas pela recusa de qualquer modelo.

Por isso, creio que todos os que intervieram neste processo devem propor vias diferentes. Não basta esperar pelos sindicatos, que também têm obrigação disso. E, como vimos, sobretudo nestas manifestações e nas tomadas de posição dentro das escolas, as propostas dos sindicatos são também alteradas pelos movimentos que se constroem .

Tolerância

«O deísta é um homem firmemente persuadido da existência dum ser surpremo tão bom como poderoso, que formou todos os seres extensos, vegetantes, sensíveis e reflexivos; que perpetua a sua espécie, que pune sem crueldade os crimes e recompensa com bondade as acções virtuosas. O deísta não sabe como Deus pune, como favorece, como perdoa; pois não é tão temerário que se gabe de conhecer como Deus actua; mas sabe que Deus actua e que é justo.[...] Reunido neste princípio com o resto do universo, não abraça nenhuma das seitas, que todas elas se contradizem. A sua religião é a mais antiga e a mais extensa; pois a simples adoração dum Deus precedeu todos os sistemas do mundo [...]. Crê que a religião não consiste nem nas opiniões duma metafísica ininteligível, nem em vãos aparatos ou solenidades, mas na adoração e na justiça [...]. O maometano grita-lhe: "Tem cuidado, se não fazes a peregrinação a Meca!" "Desgraçado de ti se não fazes uma viagem a Nossa Senhora do Loreto" – diz-lhe um franciscano. Ele ri-se de Loreto e de Meca; mas socorre o indigente e defende o oprimido.»

Voltaire, Dicionário Filosófico (1721)

16 de Novembro: Dia Internacional da Tolerância

Voltaire e Locke. Referências ainda necessárias.

Graça do Divor

Igreja do século XVI.

Era daqui que vinha a água para Évora. A "água da prata".

Manifestação de 15 de Novembro

Não fui porque não pude e porque penso que, depois de 8 de Novembro, o essencial é agir por dentro.
Mas estou solidário, isto é, estamos, porque o problema é o mesmo.