Manifestação de 15 de Novembro

Não fui porque não pude e porque penso que, depois de 8 de Novembro, o essencial é agir por dentro.
Mas estou solidário, isto é, estamos, porque o problema é o mesmo.

"O pesadelo burocrático e a desobediência à lei"

Li agora um texto muito interessante de um professor de Filosofia. Subscrevo quase tudo o que ele diz:

Sei que para ensinar bem os meus alunos tenho de continuar a estudar, a ler e a aprender. Como costuma dizer um amigo meu, Desidério Murcho, para se ensinar bem até à letra C é preciso dominar as matérias até pelo menos à letra M: é preciso um grande à vontade e um bom domínio do que se ensina para se antecipar dificuldades dos alunos, para se responder a dúvidas inesperadas, para se encontrar o exemplo certeiro, para indicar as leituras adequadas, etc. Isto exige uma grande preparação e uma actualização permanente do professor, além de um ambiente de trabalho tranquilo e estimulante. Até porque são as deficiências científicas que originam, na maior parte da vezes, as situações pedagogicamente mais desagradáveis.

Infelizmente, os escassos estímulos que ainda poderiam existir nesse sentido parecem pertencer ao passado. As escolas transformaram-se, de há dois anos para cá, numa balbúrdia constante e num verdadeiro pesadelo burocrático em que ninguém parece entender-se. E, com muita tristeza minha, vejo os livros de filosofia que todas as semanas encomendo na Amazon ou outras livrarias acumular-se sem quase ter tempo para os folhear. Preparar aulas decentemente é algo que também deixei de fazer, caso contrário nem sequer vida familiar poderia ter. Não fosse o caso de os alunos estudarem por um manual que conheço de cor – porque sou um dos seus autores – e as aulas seriam um completo improviso. Comparar o que se tem passado nas escolas nos últimos dois anos com a barafunda gerada com o atraso da colocação de professores no tempo do ministro David Justino é como comparar um episódio infeliz com a própria infelicidade. E o ministro David Justino caiu por causa disso.

Ver texto completo em:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1349637&idCanal=2316

Os ovos de Fafe

Li agora um artigo de opinião no Diário de Notícias:http://dn.sapo.pt/2008/11/15/opiniao/os_ovos_fafe.html

Um extracto:
As manifestações de ódio, por vezes infantil, dos professores contra a "sinistra ministra" influenciaram muito mais os alunos do que as aulas de educação cívica. A participação de menores nas lutas políticas dos adultos nada tem de inocente. Os menores são influenciáveis e voluntariosos, logo são manipuláveis. Os menores podem fazer aquilo que os adultos, por razões tácticas, não podem fazer. Por exemplo, atirar ovos ou fechar escolas a cadeado. Os mecanismos pelos quais a manipulação ocorre também são conhecidos. Os protestos dos alunos, que emergiram um pouco por todo o País esta semana, resultam da imitação do comportamento dos adultos, do incitamento implícito dado pelos professores e da manipulação intencional exercida pelas juventudes partidárias que infiltram as associações de estudantes.

Respondi-lhe de uma forma simples, assinando como sempre:

Exmo. senhor
Tem alguma prova que os professores tenham influenciado os alunos em Fafe?
Por que é que não pergunta se foram influenciados pelos pais ou por outra associações? Não seria mais natural serem influenciados por quem os educa desde pequenos?
Não poderá esta reacção ter a ver com o estatuto do aluno que obriga a avaliações sucessivas em todas as disciplinas ao fim de duas semanas de faltas?. Ou com aulas de substituição sem qualquer relação pedagógica? Ou com currículos que podem ir a mais de uma dúzia de disciplinas e mais de 30 horas semanais, fechados no mesmo espaço?
E, por acaso, tudo o que o senhor pensava quando tinha quinze ou dezassete anos era sempre por influência de alguém, nunca se responsabilizando pelo que fazia?

Sabe certamente que o que menos interessa aos professores, que querem uma avaliação justa e semelhante a outros países europeus, é que se misturem desacatos destes com outros problemas.
Com os melhores cumprimentos.


Os comentários dos jornais espelham um pouco o grau de cultura e a responsabilidade cívica de quem escreve e de quem lê. São confrangedores muitos destes comentaristas: escrevem sobre qualquer coisa, não se preocupando em informar-se primeiro. Espremendo-se, não sai sumo, só ideologia, só preconceitos.
Um jornal de expansão nacional deveria ter mais cuidado e não imitar alguns pasquins, cheios de páginas sobre qualquer coisa, porque o que dá lucro é a publicidade.

Penamacor

Penamacor merece respeito. Não por causa de algum ex-membro intermitente da Assembleia municipal, eleito pelo PP. Isso não, isso não interessa, é gente passageira.

Há outras pessoas interessantes, mesmo que não concorde com elas em algumas coisas. Espero que na Assembleia da República alguém dê novidades!

Mas Penamacor tem uma história ligada à resistência. Aqui esteve uma companhia disciplinar. Gente que esteve na luta contra o Estado Novo foi, sem qualquer processo, fazer o serviço militar em Penamacor, em condições difíceis.

Houve presos célebres aqui, como Álvaro Cunhal. Muitos outros, sem quase saber porquê, aqui estiveram também. Por exemplo, o meu sogro. Quando, em 1949, com 18 anos apoiou a candidatura do General Norton de Matos, mal sabia ele que haveria de ir parar a Penamacor, sem qualquer julgamento ou acusação, e ter, até ao 25 de Abril, uma ficha na PIDE e uma interdição para qualquer possível emprego no estado.

Alguns acordaram tarde, outros fazem o jogo.

Alguns acordaram tarde.

Há mais de dois anos que se discute o problema da carreira e a avaliação dos professores. Eis que agora, depois de um longo silêncio comprometedor, o(a) rosto do PSD se decide a falar, ela que até já foi ministra da Educação.

Agora, vem também o Alberto da Madeira, como sempre, a falar da “palhaçada”, a cassete do costume, o pretenso anti-sistema que melhor favorece o sistema. Decidiu avaliar todos os professores por decreto, como se isso resolvesse alguma coisa. Quase parece estar conluiado com a ministra da Educação. Deu-lhe, não fosse a descredibilidade em que caíram, um pretenso argumento em favor do governo: se até na Madeira avaliam por decreto, então nós devemos continuar a "distinguir os maus dos bons".

Entretanto, andam por aí umas gaiatices de atirar ovos. Logo o secretário de estado vem insinuar que isto está orquestrado. Não diz, porque seria desastroso, que é alguma associação de pais deles, o que teria alguma remota lógica, visto que os pais são educadores. Insinua que há uma qualquer conspiração, à espera que todos compreendam quem são os maus da fita.
Dá jeito ser-se vítima quando já ninguém acredita.

Ora, a questão é se esta(s) carreira(s) é (são)ou não legítima(s), se esta avaliação é ou não boa e eficaz para o sistema de ensino, no respeito pelos direitos e liberdades.

Pouco que me interessam oportunistas, muito menos “palhaçadas” e ovos, só para omeletas e bifes.
O que interessa é ter Razão.

Argumentos

Comecei uma discussão sobre a questão da avaliação dos professores com uma pessoa conhecida, que tem sido um dos últimos a defender a posição da ministra da Educação. Não divulgo o nome por uma questão ética: é correspondência privada.

Estranho é que, à falta de argumentos, apareça este: "Há uma diferença entre nós. É que V/ defende os interesse do seu grupo profissional (se não pessoais). Eu não tenho nenhum interesse pessoal nem profissional envolvido na minha posição. E isso faz toda a diferença. O interesse próprio, seja de uma pessoa, seja de 120 000, não dá razão..."

O que é que isto quer dizer? Só por se estar numa determinada profissão todo o argumento está inquinado, deixa de ter validade? Exclui-se à partida o argumento porque determinada pessoa é, à partida, suspeito?
Só os de fora é que podem referir-se ao assunto? Mas se dão opinião vinculada a uma política como é que estão de fora do problema?

Para mim, trata-se apenas de falta de argumentos.

A opinião de Manuel Alegre

Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática. Confesso ainda que, tendo nascido em 1936 e tendo passado a vida a lutar pela liberdade de expressão e contra o medo, estou farto de pulsões e tiques autoritários, assim como de aqueles que não têm dúvidas, nunca se enganam, e pensam que podem tudo contra todos.O Governo redefiniu a reforma da educação como uma prioridade estratégica. Mas como reformar a educação, sem ou contra os professores? Em meu entender, não é possível passar do laxismo anterior a um excesso de burocracia conjugada com facilitismo. Governar para as estatísticas não é reformar. A falta da exigência da Escola Pública põe em causa a igualdade de oportunidades. Por outro lado, tudo se discute menos o essencial: os programas e os conteúdos do ensino. A Escola Pública e as Universidades têm de formar cidadãos e não apenas quadros para as necessidades empresariais. No momento em que começa a assistir-se no mundo a uma mudança de paradigma, esta é a questão essencial. É preciso apostar na qualificação como um recurso estratégico na economia do conhecimento, através da aquisição de níveis de preparação e competências alargados e diversificados. Não é possível avançar na democratização e na qualificação do sistema escolar se não se valorizar a Escola Pública, o enraizamento local de cada escola, a participação de todos os interessados na sua administração, a autonomia e responsabilidade de cada escola na aplicação do currículo nacional, a educação dos adultos, a autonomia das universidades e politécnicos.Não aceito a tentativa de secundarizar e diminuir o papel do Estado no desenvolvimento educacional do nosso país. Sou a favor da gestão democrática das escolas, com participação dos professores, dos estudantes, dos pais, das autarquias. Defendo um forte financiamento público e um razoável valor de propinas, no ensino superior, acompanhado de apoio social correctivo sempre que necessário. E sou a favor do aumento da escolaridade obrigatória para doze anos. Devem ser criadas condições universais de acesso à escolaridade obrigatória, nomeadamente através de transporte público gratuito e fornecimento de alimentação. O abandono escolar precoce deve ser combatido nas suas causas sociais, culturais e materiais.Não se pode reformar a educação tapando os ouvidos aos protestos e às críticas. É preciso saber ouvir e dialogar. É preciso perceber que, mesmo que se tenha uma parte da razão, não é possível ter a razão toda contra tudo e contra todos. Tal não é possível em Democracia.

Editorial da Revista Opshttp://www.opiniaosocialista.org/u_numero.htm

Sublinhados nossos

No pasa nada

É estranho, bastante estranho, para mais vindo de alguém com formação em Sociologia, vir dizer em público que não conhece nenhuma escola que tenha suspendido a avaliação.
É estranho, muito estranho que um ex-vereador intermitente de Penamacor, eleito pelo PP e agora arauto da modernidade, vir dizer que foi apenas mais uma manifestação.

É muito estranho não verem nada.
Faz lembrar aquela história do embaixador de Portugal em Espanha que, no dia em que começou a Guerra Civil, enviou um telegrama a dizer que não se passava nada.

Mas se não vêem nada o que é que lá estão a fazer?

Lamentável

Bosch, Jardim das Delícias

Lamentável
Hoje a ministra teria sido objecto de alguns apupos e ovos que sujaram o automóvel ministerial. Logo surgiu o primeiro-ministro a sublinhar que é lamentável.
É. Não se deve atirar ovos a ninguém, nem sequer a representantes de um governo quase falido.

Mas de quem é a culpa? Parece que é de alguns alunos. Certamente têm pais e mães que os educam e que são responsáveis civil e criminalmente por eles. Peça-se responsabilidades aos pais deles ou quando muito à CONFAP, na pessoa do senhor Albino Almeida que se apresenta como pai eterno e universal. Esses é que devem explicar o que aconteceu e não outros.

O ovo representa a vida, é certamente um desperdício atirar ovos a quem já nada tem a fazer na vida política.

Gostaria que o primeiro-ministro também achasse lamentável certas declarações e situações de ministros como Pinho, Lino e outros. Mas para quê exigir tanto em fim de estação?

Há coisas mais importantes. E não menos importante é o dia a dia.

O dia 24 de Agosto e a Liberdade

Escrevia Almeida Garrett em 1820, em apoio da Revolução Liberal, ele que participou nela e que teve que mais tarde exilar-se em Inglaterra.

Já temos uma Pátria, que nos havia roubado o despotismo: a timidez [,] a covardia, e a ignorância, que o tinham criado, que me prostravam com vil idolatria ante as obras das suas mãos, acabaram. A última hora da tirania soou; o fanatismo, que ocupava a face da terra, desapareceu; o sol da liberdade brilhou no nosso horizonte, e as derradeiras trevas do despotismo foram, dissipadas por seus raios, sepultar-se nos infernos.

Qual era de entre nós, que se não pudesse chamar oprimido? Qual há de entre nós, que se não possa chamar liberdade? Qual foi o Português, que não gemeu, que não chorou ao som dos ferros? Qual é o Português, que não folgará com a liberdade? Nenhum por certo: os netos de Moniz, de Nun'Álvares, de Gama, de Castro, de Pacheco, e de Albuquerque, são os que sempre foram- Portugueses

Escravos ontem, hoje livres; ontem autómatos da tirania, hoje homens; ontem miseráveis colonos, hoje cidadãos; qual seria o vil (não digo bem), qual seria o infeliz que não louve, que não bendiga o braço heróico que nos quebrou os ferros, os lábios denodados que ousaram primeiro entoar o doce nome Liberdade?

Mas se almas há ainda tão abjectas, se corações tão pusilânimes, tão acanhados espíritos, tão baixos ânimos, tão envilecidos peitos, tão desprezíveis homens, que são esquecidos que são cidadãos, de que são homens, de que são Portugueses, ousam duvidar um momento da legitimidade, com que a mais nobre [,] a mais ilustre porção desta cidade clamou por uma constituição política, reuniu as suas forças para fim tão glorioso [...], se alguns timoratos e duvidosos, receiam e tremem; eis aqui quando um homem de bem, quando um Português, que o é, deve, acendendo o facho da filosofia, e das letras, fazer servir as suas luzes, e ilustrar a sua pátria, sacrificar-lhe as suas vigílias, mostrar que é cidadão.

Constituição Portuguesa de 1822

in http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/const822.html

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1822
Preâmbulo
[...]
As Cortes Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, intimamente convencidas de que as desgraças públicas, que tanto a têm oprimido e ainda oprimem, tiveram sua origem no desprezo dos direitos do cidadão, e no esquecimento das leis fundamentais da Monarquia; e havendo outrossim considerado que somente pelo restabelecimento destas leis, ampliadas e reformadas, pode conseguir-se a prosperidade da mesma Nação e precaver-se que ela não torne a cair no abismo, de que a salvou a heróica virtude de seus filhos; decretam a seguinte Constituição Política, a fim de segurar os direitos de cada um, e o bem geral de todos os Portugueses.

Está na altura de a Assembleia da República dignificar a política educativa e chamar os responsáveis.

Em 1776 nos EUA

IN CONGRESS, JULY 4, 1776

The unanimous Declaration of the thirteen united States of America

When in the Course of human events it becomes necessary for one people to dissolve the political bands which have connected them with another and to assume among the powers of the earth, the separate and equal station to which the Laws of Nature and of Nature's God entitle them, a decent respect to the opinions of mankind requires that they should declare the causes which impel them to the separation.

We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness. — That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed, — That whenever any Form of Government becomes destructive of these ends, it is the Right of the People to alter or to abolish it, and to institute new Government, laying its foundation on such principles and organizing its powers in such form, as to them shall seem most likely to effect their Safety and Happiness. [...]

Esta semana é decisiva

As basófias de algumas pessoas, minimizando a manifestação de professores, valem o que valem. Já são poucos, muito poucos os idiotas do costume, os que não vêm nada além dos seus preconceitos e sectarismo arrogante.

A ministra já está praticamente sozinha na sua arenga. Bem pode dar entrevistas a dizer que os professores que pedem a reforma são os que só trabalhavam 8 horas e que há muitos professores que concordam com esta avaliação e que não se impressiona com mega-manifestações. Não se impressiona ela, mas preocupam-se os cidadãos em Portugal, que são os que interessam e que estão preocupados com a mediocridade e irresponsabilidade desta política. O dinheiro dos contribuintes não pode ser desbaratado pela incúria e teimosia. O descrédito é inegável e o seu poder está a diminuir drasticamente. Já ninguém acredita no que diz, nem na sua equipa de aplicadores autistas de projectos imprescindíveis e sem alternativa, interpretados em terceira mão, como se fossem descobertas inovadoras.

Há quem diga que de gente imprescindível estão os cemitérios cheios. E está mais que provado que este ministério, como está, com o que não deixa fazer (ensinar), só serve para empatar o ensino.
Há sempre alternativas e esta equipa ministerial já estragou muita coisa e já não está lá a fazer nada, a não ser estragos.
A Assembleia da República e o Presidente da República têm que actuar.

Os professores não podem esperar só por uma greve para as calendas de Janeiro. E não basta pedir a suspensão. É preciso que todos e cada um se vinculem a uma tomada de posição consequente.

Há que fazer já, como nesta escola:

a Assembleia-geral de Professores da Escola Secundária Eça de Queirós, da Póvoa de Varzim, reunida em 4 de Novembro de 2008, toma a decisão de SUSPENDER A SUA PARTICIPAÇÃO EM TODA E QUALQUER INICIATIVA RELACIONADA COM A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO do Pessoal Docente, criada pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 10 de Janeiro e demais legislação subsidiária, pela defesa da qualidade do ensino e do prestígio da escola pública.

MADREDEUS

fot. em http://bravadanca.blogspot.com/2008/10/metafonia-o-atlntico-sul.html

Ontem fui ouvir a música dos MADREDEUS e a Banda Cósmica.

Há uma fusão de sons da música clássica, portuguesa, africana e brasileira, rock ... que vale a pena ouvir com tempo.

E novas vozes que encantam.

O concerto foi no Teatro Ibérico. Este teatro ocupa o espaço da antiga igreja barroca do convento, uma prova que a arte barroca condiz e é espectáculo.

É pena que a igreja não esteja recuperada. Até há quem a queira transformar em garagem do Instituto de Formação Profissional, ao lado. Espero que isso não passe de uma piada.

Manifestação de dia 8 de Novembro

Decisão do Plenário no Terreiro do Paço, com cerca de 120000 professores:

«Agir para que, em cada uma das suas escolas, todos os professores se comprometam com a decisão de suspender a avaliação de desempenho e recusem concretizar qualquer actividade que conduza à instalação ou desenvolvimento do modelo imposto pelo ME, tornando pública a sua decisão»

O direito à resistência existe

O direito à resistência existe, e é legal há muito tempo.

Há textos (quase todos) que no original têm mais força.
Em 1789 escrevia-se assim:

Déclaration des droits de l'Homme et du Citoyen de 1789

Préambule

Adoptée par l'Assemblée constituante du 20 au 26 août 1789, acceptée par le roi le 5 octobre 1789
Les représentants du peuple français, constitués en Assemblée nationale, considérant que l'ignorance, l'oubli ou le mépris des droits de l'homme sont les seules causes des malheurs publics et de la corruption dês gouvernements, ont résolu d'exposer, dans une Déclaration solennelle, les droits naturels, inaliénables et sacrés de l'homme, afin que cette Déclaration, constamment présente à tous les membres du corps social, leur rappelle sans cesse leurs droits et leurs devoirs ; afin que les actes du
pouvoir législatif, et ceux du pouvoir exécutif pouvant à chaque instant être comparés avec le but de toute institution politique, en soient plus respectés ; afin que les réclamations des citoyens, fondées désormais sur des principes simples et incontestables, tournent toujours au maintien de la Constitution et au bonheur de tous.

Article II − Le but de toute association politique est la conservation des droits naturels et imprescriptibles de l'homme. Ces droits sont la liberté, la propriété, la sûreté, et la résistance à l'oppression.
[…]
Article XI − La libre communication des pensées et des opinions est un des droits les plus précieux de l'homme : tout citoyen peut donc parler, écrire, imprimer librement, sauf à répondre de l'abus de cette liberté, dans les cas déterminés par la loi.
[…]
Article XV − La société a le droit de demander compte à tout agent public de son administration.

Este quadro de Goya faz-me lembrar alguém que manda mas que já está em fim de época.

Centenas de moções aprovadas

Na Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, foi assim:
(extractos)
[...}

O abaixo‑assinado veio confirmar a existência, de facto, desse sentimento comum à larga maioria do corpo docente da Escola, expresso através das 128 assinaturas num universo de 148 professores.
Assim, perante uma tal constatação, o Conselho Pedagógico da Escola Secundária Gabriel Pereira considera da máxima importância, até mesmo urgência, a suspensão do actual modelo de avaliação do pessoal docente, questionando aquilo que a seguir sucintamente se aponta:
1. Os critérios que orientaram o concurso de acesso a professor titular criaram, na realidade, situações diversas de injustiça na diferenciação entre professor titular e professor.
2. A dimensão burocrática do actual modelo de avaliação que tende a transformar a escola numa espécie de empresa gerida por objectivos, onde a quantidade (de carácter estatístico) prevalece sobre a qualidade.
3. A integração, neste modelo de avaliação, de itens como o (in)sucesso dos alunos e o abandono escolar, indicadores que ultrapassam a área na qual se inscreve a actividade pedagógica propriamente dita, responsabilizando desadequada e injustamente os professores.
4. O facto de se estar perante um modelo que não é igualitário e tem em conta os resultados obtidos na avaliação externa quando nem todos os docentes leccionam disciplinas sujeitas a exames nacionais.
5. A não previsão do tempo verdadeiramente necessário, a integrar no horário efectivo dos docentes, para o cumprimento de tarefas impostas pelo actual modelo de avaliação, quer no que diz respeito ao docente avaliador quer no que diz respeito ao docente avaliado.
6. O desequilíbrio entre a avaliação dos coordenadores (que também são docentes) feita, este ano lectivo, exclusivamente pelo Conselho Executivo, e a avaliação dos outros docentes avaliadores ou não.
7. O descrédito e desvalorização da componente científica da didáctica específica de cada disciplina implícitos na avaliação realizada por docentes não pertencentes ao mesmo grupo disciplinar.
8. Possibilidade de conflito de interesses dado que a quota atribuída para as menções de Excelente e Muito Bom tem reflexos na atribuição de pontos, no posicionamento dos docentes no grupo disciplinar e no acesso ao topo da carreira.
9. A falta de qualidade e credibilidade das Acções de Formação promovidas pelo Ministério da Educação na área de «Avaliação de Desempenho dos Docentes».
[...]
Este novo modelo de avaliação revela-se, pelo contrário, desintegrador, redutor, gerador de conflitos, desmotivador e desumanizante. A implementação de um novo modelo de avaliação deverá passar por uma primeira etapa de experimentação, francamente aberta a ajustamentos e alterações num processo que deverá revelar‑se dinâmico e construtivo na valorização profissional dos docentes.

We shall not be moved

CHORUS
We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
Just like a tree that's standing by the water
We shall not be moved

We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
The union is behind us,
We shall not be moved

We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
We're fighting for our freedom,
We shall not be moved

We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
We're fighting for our children,
We shall not be moved

We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
We'll building a mighty union,
We shall not be moved

We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
Black and white together,
We shall not be moved

We shall not, we shall not be moved
We shall not, we shall not be moved
Young and old together,
We shall not be moved